Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

O que é Build to Suit?

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.